210

Deputados

Quem somos

Frente Parlamentar em Defesa do Setor de Serviços (FPS)

A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO SETOR DE SERVIÇOS será um espaço para debate e elaboração de estratégias de diversos temas MACRO-SETORIAIS que impactam o SETOR DE SERVIÇOS.

Seu crescimento é uma tendência mundial e que ocorreu em maior grau nos países desenvolvidos, se manifestando agora nos países emergentes como o Brasil. Passou a ganhar uma maior relevância na economia do Brasil a partir da década de 1970, quando se expandiu em função do crescimento da industrialização do país.

Não existindo estruturas voltadas para oferta de soluções institucionais para grande parcela das atividades do SETOR DE SERVIÇOS, tampouco existindo referências legais ou normativas que estabeleçam um quadro regulatório a respeito, a FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO SETOR DE SERVIÇOS (FPS) permitirá embasar propostas de ação que atendam o setor, contemplando as dimensões financeiras, sociais e regulatórias, tanto do modelo de negócio como dos serviços a serem ofertados.

Espera-se, deste modo, contribuir decisivamente para sanar este “vacatio” no quadro econômico brasileiro, construindo condições para a implantação de um sistema que atenda a uma demanda hoje fora do alcance do poder público.

O trabalho da Frente Parlamentar se dá com a constituição de coeso grupo formado por representantes do Poder Legislativo que, se juntando, fortalecem a causa que defendem, indo em busca do que está sendo feito no Congresso sobre o tema e mostrando, aos demais membros do parlamento, a importância daquilo que defendem.

Nossas ações

Constituída em 2019

Constituída em 2019, sob o Requerimento nº 2538/2019 de autoria do Deputado Laercio Oliveira (PP/SE) e apoiada por 210 parlamentares signatários, possui o objetivo de promover a discussão no que tange o aprimoramento legislativo do Setor de Serviços. Assim, nossas ações compreendem:

I – Acompanhar a política oficial de desenvolvimento do Setor de Serviços em nível federal, manifestando-se quanto aos seus aspectos mais importantes de sua aplicabilidade;

II – Promover debates, simpósios, seminários e outros eventos pertinentes ao exame da política de desenvolvimento do Setor de Serviços;

III – Promover o intercâmbio com instituições semelhantes e parlamentos de outros países, visando o aperfeiçoamento recíproco das respectivas políticas do Setor de Serviços;

IV – Procurar, de modo contínuo, o aperfeiçoamento da legislação referente ao Setor de Serviços;

V – Conhecer e auxiliar na divulgação de novos métodos e processos que fomentem o Setor de Serviços; e

IV – Apoiar as instituições interessadas no desenvolvimento do Setor de Serviços, junto a todos os Poderes, inclusive em questões orçamentárias nos casos das entidades públicas.

Trajetória

O início,
a jornada.




2019

Constituição da Frente Parlamentar em Defesa do Setor de Serviços (FPS).

2020

Criando metas, definindo objetivos e defendendo o Setor de Serviços.

Futuro

Implantação de um ambiente mais próspero para um desenvolvimento econômico sólido.